Se a sua empresa possui sistemas de ar-condicionado com capacidade acima de 60.000 BTU/h, você já deve ter ouvido falar no PMOC. Mas você sabe exatamente o que ele significa, qual sua importância e o que a lei exige? Neste artigo, vamos explicar de forma simples tudo o que você precisa saber sobre o PMOC para sistemas de climatização.
O que é o PMOC?
PMOC é a sigla para Plano de Manutenção, Operação e Controle, um documento técnico obrigatório que estabelece os procedimentos necessários para garantir o bom funcionamento e a qualidade do ar em ambientes climatizados artificialmente.
Esse plano é exigido pela Lei nº 13.589/2018, que determina que todos os edifícios de uso público e coletivo que possuam sistemas de climatização devem manter esse controle preventivo e corretivo em dia.
Por que o PMOC é obrigatório?
A principal razão da obrigatoriedade do PMOC é a saúde pública. Sistemas de ar-condicionado mal conservados podem acumular sujeira, umidade e micro-organismos, como fungos e bactérias, que se espalham pelo ambiente e colocam em risco a saúde das pessoas — especialmente em locais fechados e com grande circulação de pessoas, como escritórios, hospitais, escolas e comércios.
Além disso, a falta de manutenção compromete o desempenho dos equipamentos, aumenta o consumo de energia e pode gerar custos altos com reparos inesperados.
O que deve conter no PMOC?
O plano deve ser elaborado por um profissional habilitado (normalmente engenheiro mecânico com registro no CREA) e incluir:
- Cronograma de manutenções preventivas;
- Checklists de verificação de componentes;
- Limpeza e higienização de dutos, filtros, serpentinas e bandejas;
- Avaliação da qualidade do ar interno (conforme padrões da ANVISA);
- Relatórios técnicos com histórico de intervenções;
- Responsáveis técnicos e contatos de emergência.
Quais são os riscos de não ter o PMOC?
Empresas que não cumprem a exigência podem sofrer multas da Vigilância Sanitária, interdições e até processos por negligência, em casos de doenças comprovadamente causadas pela má qualidade do ar. Além disso, o não cumprimento da lei pode prejudicar a imagem da empresa e comprometer a segurança de funcionários e clientes.
Vantagens de manter o PMOC em dia
- Ambiente mais saudável e produtivo
- Maior vida útil dos equipamentos
- Economia de energia elétrica
- Conformidade legal e segurança jurídica
- Redução de custos com manutenção corretiva
- Conte com uma empresa especializada
Se sua empresa precisa implantar ou atualizar o PMOC, o ideal é contar com uma empresa especializada em climatização. Nós oferecemos o serviço completo de elaboração e execução do PMOC, com equipe técnica qualificada e compromisso com a qualidade do ar que sua empresa respira.